Legislação - Leis 2011
Lei |
Ementa |
| 812, 23/03/2011 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências." |
| 813, 23/03/2011 | "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências." |
| 814, 07/04/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 815, 13/04/2011 | "Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 783, de 08/03/2010, e tomam outras providências." |
| 816, 20/04/2011 | "Dá nova redação ao caput do art. 1° da Lei Municipal n° 812, de 23/03/2011, e tomam outras providências." |
| 817, 20/04/2011 | "Dispõem sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara." |
| 818, 20/04/2011 | "Dispõem sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara." |
| 819, 01/06/2011 | "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências." |
| 820, 16/06/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara – MG." |
| 821, 22/06/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita da cidade de Chácara/MG." |
| 822, 01/07/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 823, 01/07/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita." |
| 824, 11/08/2011 | "Institui no Município de Chácara o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Assim como as Leis Complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências." |
| 825, 24/08/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 826, 31/08/2011 | "Altera a Lei n° 798, de 12 de novembro de 2010." |
| 827, 15/09/2011 | "Dá denominação de Rua Aparecido de Souza o espaço público que se encontra entre a rua Padre Francisco Tambory e a Praça Dona Iria localizado neste município.." |
| 828, 15/09/2011 | "Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Chácara para adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra à Lei n° 11.107/05.." |
| 829, 15/09/2011 | "Dispõe sobre a criação do - Conselho Municipal do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providencias." |
| 830, 30/09/2011 | "Fica instituído a Divisão de Obras Públicas e Urbanismo na Lei Municipal n° 479, de 07/07/1997 e extinguem cargo em comissão no anexo I do art. 3° da Lei Municipal n° 564, de 10/05/2001 e tomam outras providências." |
| 831, 05/10/2011 | "Altera a Lei n° 659, de 17 de maio de 2006 no que menciona." |
| 832, 19/10/2011 | "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício Financeiro de 2012." |
| 833, 27/08/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 834, 27/08/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária.." |
| 835, 04/11/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária." |
| 836, 04/11/2011 | "Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Pastor Erci Antônio Pereira." |
| 837, 10/11/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
| 838, 15/12/2011 | "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário." |
