Legislação - Portarias 2006
Portaria |
Ementa |
| 001, 03/01/2006 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 002, 19/01/2006 | "Declara bens móveis como inservíveis ao patrimônio Municipal e toma outras providências." |
| 003, 19/01/2006 | "Constitui Comissão Especial para prover a análise e avaliação de bens móveis da Administração, e contém outras providências." |
| 004, 21/01/2006 | "Faz designação para proceder avaliação em Veículo em desuso e de duas cadeiras odontológicas." |
| 005, 02/03/2006 | "O Prefeito Municipal de Chácara no uso de suas atribuições legais,." |
| 006, 22/03/2006 | "Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências." |
| 007, 07/04/2006 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições legais." |
| 008, 10/05/2006 | "Faz demissão a pedido." |
| 009, 10/05/2006 | "Faz demissão a pedido." |
| 010, 15/05/2006 | "Faz exoneração de Cargo em Comissão." |
| 011, 15/05/2006 | "Faz nomeação para cargo em comissão." |
| 012, 17/05/2006 | "Faz nomeação de cargo em comissão e nomeia Membros para compor a Comissão Especial de Controle Interno." |
| 013, 08/08/2006 | "Faz nomeação para cargo em comissão." |
| 014, 28/08/2006 | "Faz designação de Comissão Multisetorial dos Programas Sociais do Governo Federal." |
| 015, 28/08/2006 | "Aplica a pena de advertência ao Servidor que menciona e toma outras providências." |
| 016, 10/10/2006 | "Fica designado para exercer o cargo de Coordenador do Centro Esportivo..." |
| 017, 23/10/2006 | "Nomeia Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE." |
| 018, 23/11/2006 | "Faz Designação para Servidor responsável pelas funções de Responsável pela UMC." |
| 019, 29/12/2006 | "O Prefeito Municipal de Chácara – MG, no uso de suas atribuições legais, para efeito de conferência dos valores existentes em moeda corrente do País no Caixa da Prefeitura, em 29 de dezembro de 2006" |
