Legislação - Portarias 2009
Portaria |
Ementa |
| 001, 02/01/2009 | "O Prefeito Municipal de Chácara no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n° 435, de 21 de setembro de 1993 que cria a Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo," |
| 002, 02/01/2009 | "Fica designado o Sr. Antônio Carlos Frasão, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008, para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pela Seguinte conta existente" |
| 003, 02/01/2009 | "Fica designada a Srª Neyde de Almeida Loures, Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho, nomeada através da Portaria nº 27, de 14 de abril de 2008 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira e o Tesoureiro Municipal Antônio Carlos Frasão, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5" |
| 004, 02/01/2009 | "Fica designada a Srª Jaqueline do Carmo de Oliveira Parreira, Chefe da Divisão de Saúde e Saneamento, nomeada através da Portaria nº 29, de 01 de novembro de 2005 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira e com o Tesoureiro Municipal Antônio Carlos Frasão no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5" |
| 005, 02/01/2009 | "Fica exonerada a Srª Maria Adelaide Ferraz Haber, do cargo de Diretor de Escola II, deste Município, a partir da data de 02/01/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade" |
| 006, 02/01/2009 | "Fica designada a Srª Mariângela de Oliveira Otaviano, Chefe da Divisão de Educação e Cultura, nomeada através da Portaria nº 16 de 08 de março de 2007 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira e com o Tesoureiro Municipal Antônio Carlos Frasão no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes:" |
| 007, 15/01/2009 | "Fica designado o Sr. Antônio Carlos Frasão, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008, para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira, no Banco do Itaú, Agência nº 3165, pelas seguintes contas existentes:" |
| 008, 15/01/2009 | "Fica designado o Sr. Antônio Carlos Frasão, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008, para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira, no Banco do Itaú, Agência nº 3165, pelas seguintes contas existentes:" |
| 009, 22/01/2009 | "Fica designado o Sr. Antônio Carlos Fra são, Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Chácara, nomeado através da Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2008 e a Srª Mariângela de Oliveira Otaviano, Chefe da Divisão de Educação e Cultura, nomeada através da Portaria nº 16 de 08 de março de 2007 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira, no Banco da Caixa Econômica Federal, Agência nº 0126, pelas seguintes contas existentes:" |
| 010, 30/01/2009 | "Fica exonerado o Sr Helton Diégues de Oliveira, do cargo de Coordenador de Informática deste Município, a partir da data de 30/01/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 011, 30/01/2009 | "Fica exonerada a Srª Neyde de Almeida Loures, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho deste Município, a partir da data de 31/01/09, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 012, 30/01/2009 | "Fica exonerado o funcionário Sidnei de Oliveira Francisco, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho deste Município, a partir da data de 30/01/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 013, 02/02/2009 | "Nomear a Servidora Municipal a Srª. Neyde de Almeida Loures, para exercer em comissão o Cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Chácara – MG, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 014, 02/02/2009 | "Nomear o Sr. Sidnei de Oliveira Francisco, para o cargo de Coordenador de Informática, a partir da data de 02/02/2009, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 015, 02/02/2009 | "Nomear o Servidor Municipal o Sr. Helton Diégues de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho da Prefeitura Municipal de Chácara – MG, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 016, 02/02/2009 | "Fica designado para exercer o cargo de Coordenador do Centro Esportivo da Prefeitura Municipal de Chácara – MG, o Sr. José Henrique Florentino de Souza, com vencimentos e atribuições estipulados em lei." |
| 017, 02/02/2009 | "Fica designado o Sr. Helton Diegues de Oliveira, Chefe da Divisão de Assistência Social e do Trabalho, nomeado através da Portaria nº 15, de 02 de fevereiro de 2009 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira e o Tesoureiro Municipal Antônio Carlos Frasão, no Banco do Brasil S/A, Agência nº 4763-5, pelas seguintes contas existentes:" |
| 018, 02/02/2009 | "Fica exonerada a funcionária Srª. Neyde de Almeida Loures, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho deste Município, a partir da data de 02/02/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 019, 05/03/2009 | "Nomear a Sra. Lúcia Helena Fernandes, para o Cargo de Professora de Pré à 4ª Série, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 7º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 020, 20/03/2009 | "O Prefeito Municipal de Chácara no uso de suas atribuições legaise considerando o disposto da Lei nº 648/2005, de 30 de dezembro de 2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chácara." |
| 021, 24/03/2009 | "Nomear a Sra. Kelly Cristina Pereira Tavares, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista a mesma ter sida aprovada e classificada em 6º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 022, 24/03/2009 | "Nomear a Sra. Jonayne Aparecida Duque de Freitas, para o Cargo de Auxiliar de Administração, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 3º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 023, 24/03/2009 | "Nomear o Sr. Davi de Almeida Esteves, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 3º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 024, 24/03/2009 | "Nomear o Sr. Rodrigo Feitosa de Souza, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 4º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 025, 06/04/2009 | "Nomear a Sra. Raquel de Souza Teixeira, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista a mesma ter sida aprovada e classificada em 7º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 026, 28/04/2009 | "Nomear o Sr. Junior Machado Coelho, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 5º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 027, 28/04/2009 | "Nomear o Sr. Vanderli da Silva, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 6º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 028, 28/04/2009 | "Nomear o Sr. João Messias de Oliveira, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 7º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 029, 28/04/2009 | "Nomear o Sr. Marcos Cardoso Sobrinho, para o Cargo de Motorista de Veículo Leve, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 8º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data" |
| 030, 15/04/2009 | "Nomear os senhores Luiz Henrique Amélio, José Vieira de Freitas, Ricardo Luiz da Silva e Lair Aparecido de Souza sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação para a aquisição de 01 (um) imóvel de até 42.000m² para a construção de casas para pessoas carentes de nosso município" |
| 030A, 05/05/2009 | "Nomear os servidores, Márcia Andréia Duque, Marcos Cardoso Sobrinho e Jonayne Aparecida Duque de Freitas como membros da Comissão Especial do Controle Interno do Município de Chácara" |
| 031, 11/05/2009 | "Fica exonerado a pedido o Sr João Messias de Oliveira, do cargo de Encarregado de Obras, deste Município, a partir da data de 11/05/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 032, 22/05/2009 | "Nomear a Sra. Karla Pereira Tavares, para o Cargo de Agente Comunitário, tendo em vista a mesma ter sida aprovada e classificada em 8º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 033, 01/07/2009 | "Nomear o Sr. Marcelo Gonçalves Gama, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho, a partir da data de 01/07/09, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 033, 01/07/2009 | "Nomear o Sr. Marcelo Gonçalves Gama, do cargo de Chefe do Serviço de Políticas da Assistência Social e do Trabalho, a partir da data de 01/07/09, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 034, 01/07/2009 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, de 18 de março de 1990, da Lei Municipal nº 607, de 14 de novembro de 2003, artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 479, de 07 de julho de 1997 e demais dispositivos legais" |
| 035, 13/07/2009 | "Nomear a Sra. Virginia de Oliveira Queiroz, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 7º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 036, 20/07/2009 | "Nomear a Sra. Luciana Márcia Campos, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 8º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data.." |
| 038, 20/07/2009 | "Nomear a Sra. Luciana Márcia Campos, para o Cargo de Ajudante de Serviços Gerais, tendo em vista a mesma ter sido aprovada e classificada em 8º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 039, 20/07/2009 | "Fica designada o Sr. Jucelio Fernandes de Oliveira, Chefe da Divisão de Saúde e Saneamento, nomeada através da Portaria nº 37, de 20 de julho de 2009 para assinar juntamente com o Prefeito Municipal Hitler Vagner Cândido de Oliveira e com o Tesoureiro Municipal Antônio Carlos Frasão no Banco Caixa Econômica Federal, Agência nº 1536, pelas seguintes contas existentes:" |
| 040, 25/08/2009 | "Nomear os membros Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Chácara de conformidade com o art. 5° da Lei Municipal n° 636 de 29 de setembro de 2005" |
| 041, 04/09/2009 | "Nomear o Sr. Araken Tenório de Albuquerque, para o Cargo de Motorista de Veículos Pesados, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
| 042, 14/09/2009 | "Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências." |
| 043, 11/09/2009 | "Fica exonerado o funcionário Sr. Sidnei de Oliveira Francisco, do cargo de Coordenador de Informática deste Município, a partir da data de 11/09/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 044, 11/09/2009 | "O Prefeito Municipal de Chácara, usando das atribuições que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal, de 18 de março de 1990, da Lei Municipal nº 607, de 14 de novembro de 2003, artigos 9º e 10º da Lei Municipal nº 479, de 07 de julho de 1997 e demais dispositivos legais" |
| 045, 11/09/2009 | "Fica nomeado o funcionário Sr. Paulo Cesar Fernandes, para o cargo de Coordenador de Informática deste Município, a partir da data de 11/09/2009, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 046, 21/09/2009 | "Fica exonerado o funcionário Sr. João Messias de Oliveira, do cargo de Encarregado de Obras deste Município, a partir da data de 21/09/2009, tendo como via de conseqüência o seu desligamento com as atividades laborativas desta municipalidade." |
| 047, 21/09/2009 | "Designação o Sr. Araken Tenório de Albuquerque, motorista de veículos pesados, para exercer cumulativamente o cargo de Encarregado de Obras, até o preenchimento da referida vaga, a partir da data de 21/09/09, com atribuições e vencimentos estipulados em lei." |
| 048, 22/09/2009 | "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara – MG." |
| 049, 22/09/2009 | "Nomeia a Srª Mariângela de Oliveira Octaviano, para exercer as funções do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Educação e Cultura, com vencimentos e atribuições estipuladas em lei." |
| 050, 05/11/2009 | "Nomear o Sr. Douglas Pilati Augusto, para o Cargo de Oficial de Obras, tendo em vista o mesmo ter sido aprovado e classificado em 2º lugar por Concurso Público, Edital nº 001/2007, realizado neste município no dia 08/04/2007 e prorrogado através do Decreto nº 1194/2009, com os vencimentos estipulados em lei, bem como suas atribuições laborativas, a partir desta data." |
