Legislação - Portarias 2013
Portaria |
Ementa |
| 1, 02/01/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão fica exonerado Sra. jaqueline do Carmo de Oliveira Parreira." |
| 2, 02/01/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão fica exonerada a Sra.Mariângela de Oliveira Otaviano." |
| 3, 02/01/2013 | "Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, e da outras providências." |
| 4, 02/01/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão fica exonerado o Sr. izaque Freire Azevedo." |
| 5, 02/01/2013 | "Faz nomeação de cargo em comissão nomear a Sra.Claudia otelina de Costa." |
| 6, 02/01/2013 | "Faz nomeação de cargo em comissão nomear a Sra.Maria de Lourdes Evangelista." |
| 7, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr. Antonio Carlos Frasão." |
| 8, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sra.maria de Lourdes Evangelista." |
| 9, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sra.Claudia Otelina da Costa." |
| 10, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Helton Diégues de Oliveira." |
| 11, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Helton Diégues de Oliveira." |
| 12, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Antonio Carlos Frasão." |
| 13, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Antonio Carlos Frasão." |
| 14, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Helton Diégues de Oliveira." |
| 15, 02/01/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências fica designado o Sr.Claudia Otelina da Costa." |
| 16, 02/01/2013 | "Faz dispensa e toma outras providências." |
| 17, 02/01/2013 | "Faz designação e toma outras providências." |
| 18, 31/01/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão fica exonerado o Sr.oswaldo Sixel Júnior." |
| 19, 01/02/2013 | "Faz noomeação de cargo em comissão nomear a Sra. fernanda Elisa Costa." |
| 20, 01/02/2013 | "Faz noomeação de cargo em comissão nomear o Sr. Pedro Célio Andreza." | 21, 08/03/2013 | "Designa servidor público municipal como responsável de Cadastramento(UMC/INCRA)no município, fica designada a servidora Luciana de Moura Azevedo." |
| 22, 08/03/2013 | "Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na mmodalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Chácara-MG." |
| 24, 01/04/2013 | "Designa servidor municipal comc responsavel pela Unidade Municipal de Cadastramento(UMC/INCRA)no mucipio." |
| 25, 02/05/2013 | "Faz designação para a Unidade Básica de Saúde de Chácara." |
| 26, 02/05/2013 | "Faz nomeação dos membros do Conselho municipal de Assistência Social-CMAS e da outras providências." |
| 27, 06/05/2013 | "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária,no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde." |
| 28, 06/05/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão fica exonerada a Sra. Márcia Andrea Duque." |
| 29, 07/05/2013 | "Faz nomeação de cargo em comissão nomear a Sra. Giselle Christina Gomes marins." |
| 30, 07/05/2013 | "Faz nomeação de Membros para compor a Comissão Especial de Controle Interno nomear servidores,Giselle Christina Gomes Marins,Paulo." |
| 31, 13/05/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 31, 13/05/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão." |
| 32, 13/05/2013 | "Designa membros para comporem a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.e dá outras providências." |
| 33, 28/05/2013 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel, que menciona. Nomear os senhores Luiz Henrique Amélio, José Vieira de Freitas e Márcia Andréa Duque." |
| 34, 12/06/2013 | "Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância, no âmbito de Secretaria Municipal de Saúde. Designa os servidores Ricardo Luiz da Silva e Liliane Silva Batalha." |
| 35, 12/06/2013 | "Faz designação para a Biblioteca Municipal Professora Ondina Ramos Teixeira e Toma outras providências." |
| 36, 12/06/2013 | "Faz dispensa e toma outras providências." |
| 37, 12/06/2013 | "Faz designação e toma outras providências.Fica designada a servidora Marcia Andrea Duque." |
| 38, 13/06/2013 | "O Prefeito Municipal de Chácara-MG, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei Orgânica do Municipio e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,resolve." |
| 39, 03/07/2013 | "O Prefeito Municipal de Chácara-MG,no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,resolve." |
| 40, 03/07/2013 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imóvel,que menciona a nomeação de Luiz Henrique Amélio,Lair Aparecido de Souza, Ricardo Luiz da Silvae Márcia Andrea Duque." |
| 41, 17/07/2013 | "Faz designação para assinar contas bancárias e toma outras providências, fica designado o Sr.Helton Diegues de Oliveira." |
| 42, 23/07/2013 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imovel,que menciona Luiz Henrique Amélio,Lair Aparecido de Souza, Ricardo Luiz da Silvae Márcia Andrea Duque ." |
| 43, 23/07/2013 | "Nomeia Membros de Comissão de Avaliação do Imovel,que menciona Luiz Henrique Amélio,Lair Aparecido de Souza, Ricardo Luiz da Silva e Márcia Andrea Duque ." |
| 44, 01/08/2013 | "Faz nomeação de cargo em comissão, nomear o Sr. Rafael Macedo de Souza." |
| 45, 01/08/2013 | "Faz transferência para a Unidades Básica de Saúde de Chácara." |
| 46, 02/08/2013 | "Faz transferência para a Unidades Básica de Saúde de Chácara." |
| 47, 03/09/2013 | "Faz exoneração de cargo em comissão, fica exonerada a Sra. Fernanda Elisa Costa." |
| 48, 16/09/2013 | "Faz nomeação de cargo em comissão, fica nomeado a Sr. Maycon Eduardo de Oliveira." |
