Legislação - Decretos
| Número | Ementa |
|---|---|
| 84, de 06/09/2019 |
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 83, de 02/09/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 82, de 02/09/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 81, de 02/09/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.660,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 80, de 28/08/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 79, de 14/08/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 78, de 14/08/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 76, de 06/08/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 75, de 06/08/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 73, de 01/08/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 72, de 01/08/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 71, de 01/08/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.988,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 70, de 31/07/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.930,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 69, de 31/07/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 68, de 31/07/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 67, de 31/07/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 66, de 31/07/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 58.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 53, de 31/05/2019 |
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa |
| 51, de 30/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 50, de 24/05/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 49, de 24/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 33.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 48, de 17/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.085,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 47, de 17/05/2019 |
Realiza Remanejamento no valor de R$ 73.271,89 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 46, de 17/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 45, de 17/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 44, de 02/05/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.750,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 43, de 02/05/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 42, de 29/04/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 579,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 41, de 22/04/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 39, de 17/04/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 38, de 17/04/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 37, de 11/04/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 36, de 02/04/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.120,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 35, de 02/04/2019 |
Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 34, de 29/03/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 33, de 29/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.487,50 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 32, de 25/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 30, de 22/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 29, de 22/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 28, de 22/03/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 27, de 11/03/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 26, de 11/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 25, de 07/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 24, de 01/03/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.817,57 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 23, de 01/03/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 22, de 28/02/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 21, de 28/02/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ. |
| 19, de 16/02/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 18, de 15/02/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 17, de 22/01/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 16, de 22/01/2019 |
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público” |
| 15, de 22/01/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.870,36 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 14, de 22/01/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 13, de 17/01/2019 |
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público Municipal. |
| 12, de 15/01/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 11, de 15/01/2019 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 10, de 15/01/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 09, de 10/01/2019 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 08, de 10/01/2019 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 07, de 10/01/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 06, de 10/01/2019 |
“Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do Município de Goianá - MG |
| 05, de 02/01/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 04, de 02/01/2019 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.611,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 03, de 02/01/2019 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 02, de 02/01/2019 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 150, de 20/12/2018 |
Decreta Luto Oficial. |
| 144, de 12/12/2018 |
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2019 |
| 137, de 27/11/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 136, de 27/11/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.180,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 135, de 20/11/2018 |
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 783, 20 de Novembro de 2018. |
| 134, de 14/11/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 133, de 14/11/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 132, de 14/11/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 158.260,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 131, de 14/11/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 130, de 05/11/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.096,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 129, de 05/11/2018 |
Declara situação de calamidade financeira no Município de Goianá tendo em vista a reconhecida crise econômica no Estado de Minas Gerais e seus Municípios. |
| 128, de 05/11/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 400,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 127, de 22/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 126, de 22/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.370,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 125, de 22/10/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 124, de 22/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 123, de 09/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 122, de 09/10/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 121, de 09/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 120, de 09/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.850,05 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 119, de 09/10/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 118, de 28/09/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 117, de 28/09/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 116, de 22/09/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 61.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 114, de 20/09/2018 |
Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas |
| 113, de 20/09/2018 |
Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos municipais” |
| 112, de 20/09/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 111, de 14/09/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 110, de 14/09/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.377,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 109, de 10/09/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 108, de 10/09/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.110,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 107, de 06/09/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 106, de 31/08/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 105, de 27/08/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ |
| 104, de 27/08/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 103, de 13/08/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 66.190,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 102, de 13/08/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 101, de 10/08/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 700,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 100, de 07/08/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 99, de 07/08/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.650,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 98, de 06/08/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.140,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 97, de 30/07/2018 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 96, de 30/07/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 96, de 30/07/2018 |
Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ. |
| 95, de 30/07/2018 |
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ |
| 94, de 24/06/2018 |
REGULAMENTA A LEI 648/2014 ALTERADA PELA LEI 762/2018 QUE INSTITUI O BANCO CADASTRAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ E CONFERIU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| 93, de 24/07/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.300,00 as dotações do Município de GOIANÁquot; |
| 92, de 24/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 91, de 24/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 90, de 24/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.quot; |
| 89, de 20/07/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 88, de 06/07/2018 |
"DECRETO QUE ALTERA A LEI 739/2017, QUE CRIA O PROGRAMA ALIMENTA GOIANÁ PROAGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| 87, de 06/07/2018 |
"Homologa o loteamento nº 002/2014 do Município de Goianá" |
| 86, de 06/07/2018 |
"Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Goianá, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, e dá outras providências." |
| 84, de 04/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 83, de 04/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 82, de 03/07/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 81, de 03/07/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 80, de 03/07/2018 |
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018." |
| 78, de 28/06/2018 |
"Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/07/2018" |
| 75, de 26/06/2018 |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público”" |
| 79, de 28/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 77, de 28/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 76, de 26/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 74, de 26/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 73, de 26/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 72, de 25/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 71, de 25/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 96.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 70, de 15/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 69, de 11/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 68, de 11/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 66, de 08/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 65, de 04/06/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 64, de 04/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.100,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 63, de 01/06/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 62, de 29/05/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 61, de 29/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 60, de 29/05/2018 |
"Declara situação de emergência no Município de Goianá e cria o Comitê de Gerenciamento vinculado ao Gabinete do Prefeito" |
| 59, de 25/05/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 58, de 25/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 56, de 24/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 51, de 15/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 51, de 15/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 50, de 10/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 47, de 03/05/2018 |
"Institui regime especial de emissão de nota fiscal de serviços." |
| 49, de 10/05/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 48, de 07/05/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.550,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 46, de 01/05/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.390,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 45, de 01/05/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 44, de 01/05/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 43, de 26/04/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 42, de 26/04/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 41, de 20/04/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 77.400,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 40, de 20/04/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 39, de 10/04/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 38, de 10/04/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 37, de 03/04/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.." |
| 36, de 03/04/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 35, de 02/04/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 34, de 23/03/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 33, de 12/03/2018 |
"Declara situação de calamidade pública no Município de Goianá tendo em vista a epidemia de febre amarela alastrada na região." |
| 32, de 12/03/2018 |
"Dispõe sobre a metodologia de avaliação de desempenho para fins do estágio probatório e avanço funcional na carreira dos servidores do Município de Goianá - MG" |
| 31, de 12/03/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 30, de 05/03/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 29, de 05/03/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 28, de 05/03/2018 |
"Decreta utilidade pública, para fins de desapropriação da área que menciona." |
| 27, de 05/03/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 26, de 01/03/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 25, de 01/03/2018 |
"DDispõe sobre a nomeação de gestor para Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”." |
| 24, de 27/02/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 23, de 23/02/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 22, de 21/02/2018 |
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE AFASTAMENTOS E FALTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS”" |
| 21, de 21/02/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 20, de 21/02/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 19, de 20/02/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 11, de 25/01/2018 |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para a contratação temporária de excepcional interesse público" |
| 10, de 15/01/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 09, de 15/01/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 08, de 15/01/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 07, de 10/01/2018 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 111.515,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 06, de 05/01/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 05, de 04/01/2018 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 04, de 04/01/2018 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 972,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 03, de 04/01/2018 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 02, de 04/01/2018 |
"Extingue cargo de Médico" |
| 01, de 01/01/2018 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2018 e dá outras Providências”" |
| 01, de 01/01/2017 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2017 e dá outras Providências." |
| 02, de 01/01/2017 |
"Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências." |
| 03, de 02/01/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 04, de 02/01/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 05, de 02/01/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 06, de 05/01/2017 |
"Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 070/2016." |
| 07, de 05/01/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 08, de 12/01/2017 |
"Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2017." |
| 09, de 12/01/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 10, de 20/01/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 11, de 23/01/2017 |
" Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 12, de 23/01/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 13, de 23/01/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 14, de 31/01/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 15, de 01/02/2017 |
"Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde– SUS." |
| 16, de 03/02/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 17, de 03/02/2017 |
"Altera fontes de recursos das segunites dotações do Município de GOIANÁ" |
| 18, de 14/02/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 19, de 15/02/2017 |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público" |
| 20, de 15/02/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 21, de 20/02/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 22, de 20/02/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 23, de 20/02/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 24, de 20/02/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 25, de 20/02/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 26, de 21/03/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 27, de 21/03/2017 |
" Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 28, de 08/04/2017 |
" Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 29, de 08/04/2017 |
"Altera a composição do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá – MG, instituída pelo Decreto 006/201." |
| 30, de 10/04/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 32, de 18/04/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 33, de 18/04/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 34, de 19/04/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.541,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 35, de 24/04/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 93.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 36, de 24/04/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 37, de 24/04/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 38, de 28/04/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 48.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 39, de 02/05/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 40, de 02/05/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 42, de 08/05/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 43, de 15/05/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 44, de 15/05/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 45, de 26/05/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 46, de 01/06/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 48, de 01/06/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 153.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 47, de 01/06/2017 |
"Decreta Luto Oficial." |
| 49, de 01/06/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 51, de 01/06/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 52, de 19/06/2017 |
"REGULAMENTA O ART. 34 DA LEI Nº 061, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ.." |
| 53, de 19/06/2017 |
"Regulamenta o Art. 3 da Lei nº 061, de 27 de novembro de 1997, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos funcionários públicos do município de Goianá." |
| 54, de 22/06/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 55, de 04/07/2017 |
"Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá." |
| 56, de 04/07/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 57, de 04/07/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁÁ." |
| 58, de 04/07/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 59, de 06/07/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 130.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 60, de 17/07/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 61, de 19/07/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 62, de 19/07/2017 |
"Extingue cargo de Bombeiro." |
| 63, de 19/07/2017 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 64, de 19/07/2017 |
"REGULAMENTA A LEI 740 de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o pagamento, pelo Município, dos valores gastos a título de alteração de endereço (transferência para o Município) de veículos automotores." |
| 65, de 19/07/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 247.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 66, de 26/07/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 67, de 01/08/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 68, de 01/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 69, de 04/08/2017 |
"“Extingue cargo de Eletricista”" |
| 70, de 04/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 71, de 09/08/2017 |
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2014”" |
| 72, de 09/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 82.050,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 73, de 09/08/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 74, de 10/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 75, de 16/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 76, de 16/08/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 77, de 16/08/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.680,60 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 78, de 05/09/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 210.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 79, de 05/09/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 80, de 12/09/2017 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 81, de 12/09/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 82, de 12/09/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.600,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 83, de 25/09/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 84, de 28/09/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 85, de 28/09/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 86, de 28/09/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 87, de 02/10/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.950,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 88, de 02/10/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 89, de 02/10/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 90, de 10/10/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.250,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 92, de 16/10/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 53.730,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 94, de 23/10/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.375,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 95, de 23/10/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 97, de 23/10/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 98, de 23/10/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 99, de 23/10/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.090,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 100, de 01/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 101, de 01/11/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 102, de 06/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 47.672,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 103, de 06/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 104, de 06/11/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 105, de 10/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.680,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 106, de 10/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 107, de 10/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 108, de 16/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.300,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 109, de 16/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 110, de 21/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.780,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 112, de 21/11/2017 |
"REGULAMENTA critérios para distribuição de turno de trabalho entre os Professores de Pré‐escola e os Professores de 1ª a 4ª séries, nas escolas do município." |
| 113, de 21/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 277.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 114, de 21/11/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 115, de 21/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 116, de 21/11/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 117, de 24/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 118, de 24/11/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.606,53 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 119, de 24/11/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 120, de 24/11/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 121, de 01/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 121.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 122, de 01/12/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 123, de 08/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.885,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 124, de 08/12/2017 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 125, de 11/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.624,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 126, de 11/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.130,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 127, de 18/12/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 128, de 18/12/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 129, de 18/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 180.614,17 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 130, de 18/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 185.462,84 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 131, de 18/12/2017 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 132, de 26/12/2017 |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 003/2017, para a contratação temporária de excepcional interesse público." |
| 133, de 26/12/2017 |
"Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas." |
| 134, de 26/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.408,37 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 135, de 26/12/2017 |
"Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais, estabelece os dias de pontos facultativos para o ano de 2018." |
| 136, de 28/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.147,58 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 137, de 28/12/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 138, de 30/12/2017 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 73.710,90 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 139, de 30/12/2017 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 140, de 31/12/2017 |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências." |
| 01, de 04/01/2016 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2016 e dá outras Providências." |
| 02, de 04/01/2016 |
"Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências." |
| 03, de 04/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 04, de 04/01/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 05, de 11/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 06, de 12/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 07, de 18/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 08, de 18/01/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 09, de 25/01/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 10, de 25/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 11, de 26/01/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 12, de 02/02/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 13, de 04/02/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 14, de 04/02/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 15, de 05/02/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 16, de 05/02/2016 |
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ) as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015." |
| 17, de 17/02/2016 |
"Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011." |
| 18, de 17/02/2016 |
"Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011." |
| 19, de 17/02/2016 |
"Convoca a 4ª Conferência Municipal das Cidades de Goianá." |
| 20, de 24/02/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.456,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 21, de 26/02/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 22, de 29/02/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 23, de 29/02/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 24, de 01/03/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 25, de 07/03/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 26, de 08/03/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 27, de 08/03/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 28, de 21/03/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 29, de 21/03/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 800,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 30, de 28/03/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 31, de 31/03/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 32, de 31/03/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 33, de 04/04/2016 |
"Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas." |
| 34, de 04/04/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 35, de 04/04/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 80.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 36, de 06/04/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 37, de 06/04/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 38, de 08/04/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 39, de 18/04/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 40, de 20/04/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 41, de 28/04/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 42, de 28/04/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 43, de 02/05/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 44, de 02/05/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 45, de 02/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 46, de 02/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 47, de 04/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 48, de 16/05/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 49, de 18/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.060,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 50, de 25/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 51, de 25/05/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 52, de 25/05/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 53, de 30/05/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 54, de 30/05/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 55, de 30/05/2016 |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências." |
| 56, de 01/06/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 57, de 01/06/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 58, de 08/06/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 59, de 15/06/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.148,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 60, de 20/06/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 61, de 21/06/2016 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 20.278,36 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 62, de 24/06/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 63, de 27/06/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 64, de 30/06/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 65, de 01/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 66, de 04/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 67, de 11/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 68, de 13/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 69, de 18/07/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 70, de 18/06/2016 |
"Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá - MG." |
| 71, de 20/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 72, de 25/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 73, de 25/07/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 74, de 28/07/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 24.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 75, de 29/07/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 76, de 01/08/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 77, de 01/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 78, de 03/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 79, de 05/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 80, de 10/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 81, de 10/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 82, de 10/08/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 83, de 15/08/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 84, de 25/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 85, de 26/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 86, de 26/08/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 87, de 26/08/2016 |
"Dispõe sobre a aprovação de loteamento." |
| 88, de 29/08/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 89, de 29/08/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 90, de 29/08/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 91, de 01/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 92, de 01/09/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 93, de 05/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 94, de 09/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 95, de 12/09/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 96, de 21/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 97, de 28/09/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 98, de 28/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 99, de 30/09/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 100, de 30/09/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 101, de 30/09/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 102, de 30/09/2016 |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências." |
| 103, de 04/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.535,38 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 104, de 06/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 105, de 06/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 106, de 14/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 107, de 14/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ.." |
| 108, de 17/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 109, de 17/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 110, de 21/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 146.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 111, de 26/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 112, de 26/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 113, de 26/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.249,47 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 114, de 27/10/2016 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 115, de 31/10/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 116, de 31/10/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 57.700,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 117, de 01/11/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 118, de 01/11/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 140, de 26/12/2016 |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências." |
| 141, de 28/12/2016 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.528,50 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 142, de 28/12/2016 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 01, de 05/01/2015 |
"“Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”." |
| 02, de 05/01/2015 |
"“Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências." |
| 03, de 05/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de Goianá" |
| 04, de 05/01/2015 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2015 e dá outras Providências.”" |
| 05, de 06/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 06, de 06/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 07, de 15/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 08, de 15/01/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 09, de 23/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 10, de 23/01/2015 |
"Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos" |
| 10, de 26/01/2015 |
"Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos arraqueiros nos eventos." |
| 11, de 23/01/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 12, de 26/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 13, de 26/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 14, de 30/01/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 15, de 04/02/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 16, de 04/02/2015 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 17, de 04/02/2015 |
"Disciplina a comercialização e utilização de garrafas e copos de vidro, bem como a distribuição, comercialização e uso de serpentinas metálicas, lança confetes metálicos e afins e fogos de artifício, nos períodos das festividades promovidas pela Prefeitura de Goianá e/ou aqueles que esta seja parceira, e ainda estabelece critérios a serem observados pelos Barraqueiros nos eventos e revoga o Decreto nº 010 de 26 de janeiro de 2015." |
| 18, de 04/02/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 19, de 05/02/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 20, de 05/02/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 21, de 09/02/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 22, de 13/02/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 23, de 19/02/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 24, de 25/02/2015 |
"Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011" |
| 25, de 25/02/2015 |
"Reajusta valores da Bolsa Auxílio Educacional, constante no Art. 6º da Lei Municipal nº 544 de 05 de setembro de 2011" |
| 26, de 25/02/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 27, de 27/02/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 28, de 02/03/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 226.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 29, de 02/03/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 30, de 09/03/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 31, de 17/03/2015 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 32, de 23/03/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 33, de 23/03/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 34, de 27/03/2015 |
"Decreta Meio Expediente nas repartições municipais" |
| 35, de 27/03/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 36, de 30/03/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 37, de 30/03/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 38, de 01/04/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 199.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 39, de 01/04/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 40, de 06/04/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 41, de 08/04/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 42, de 13/04/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 43, de 15/04/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 44, de 15/04/2015 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 45, de 27/04/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 46, de 04/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 186.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 47, de 18/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 48, de 18/05/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 49, de 18/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 50, de 21/05/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 51, de 22/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 52, de 26/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 53, de 26/05/2015 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 54, de 29/05/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 117.850,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 55, de 01/06/2015 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 56, de 02/06/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 456,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 57, de 08/06/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 58, de 08/06/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 59, de 08/06/2015 |
"Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da pessoa da Idosa" |
| 60, de 08/06/2015 |
"Convoca a 3ª Conferência Municipal de Assistência Social" |
| 61, de 11/06/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 62, de 15/06/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 63, de 19/06/2015 |
"Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social" |
| 64, de 24/06/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 65, de 26/06/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 66, de 30/06/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 67, de 30/06/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 38.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 68, de 01/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 69, de 01/07/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 70, de 01/07/2015 |
"Institui e compõe o Comitê de Coordenação e Comitê Executivo visando à condução do processo de elaboração e operacionalização doPlano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Goianá - MG." |
| 71, de 06/07/2015 |
"Realiza Remanejamento no valor de R$ 50.213,99 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 72, de 06/07/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 73, de 08/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 74, de 13/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 75, de 13/07/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 76, de 13/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 41.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 77, de 22/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 78, de 22/07/2015 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 79, de 28/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 80, de 28/07/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 81, de 30/07/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.200,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 82, de 30/07/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 83, de 01/08/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 84, de 06/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 85, de 10/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.800,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 86, de 13/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 87, de 18/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 23.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 88, de 26/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 89, de 26/08/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 90, de 31/08/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 91, de 31/08/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.349,71 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 92, de 31/08/2015 |
"Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências" |
| 93, de 01/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 9.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 94, de 01/09/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 95, de 08/09/2015 |
"Transfere o feriado do dia 28/10/2015 para o dia 30/10/2015" |
| 96, de 08/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 97, de 08/09/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 98, de 14/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 99, de 17/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 100, de 25/09/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 101, de 25/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 102, de 25/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 103, de 28/09/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 104, de 30/09/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 105, de 30/09/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 106, de 01/10/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 107, de 01/10/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 108, de 08/10/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 109, de 15/10/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.539,52 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 110, de 26/10/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 36.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 111, de 26/10/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ" |
| 112, de 29/10/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 29.500,00 as dotações do Município de GOIANÁ" |
| 113, de 29/10/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 114, de 03/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 115, de 04/11/2015 |
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 696, 04 de novembro de 2015." |
| 116, de 04/11/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 117, de 04/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 118, de 09/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 39.900,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 119, de 10/11/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 120, de 12/11/2015 |
"Abre Crédito Especial no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ conforme Lei n° 698, 12 de novembro de 2015." |
| 121, de 16/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.569,24 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 122, de 16/11/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 123, de 20/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 124, de 25/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.132,43 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 125, de 25/11/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 126, de 25/11/2015 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 127, de 30/11/2015 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de GOIANÁ." |
| 128, de 30/11/2015 |
"Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de GOIANÁ." |
| 134, de 30/11/2015 |
"DISPÕE SOBRE O HORARIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." |
| 01, de 02/01/2014 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2014 e dá outras Providências." |
| 02, de 02/01/2014 |
"Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências" |
| 03, de 02/01/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.052,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 04, de 03/01/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias" |
| 05, de 06/01/2014 |
"Reajusta valores das diárias constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 543 de 05 de setembro de 2011" |
| 06, de 23/01/2014 |
"Reajusta valores da Bolsa Auxílio constante do Art. 6° da lei Municipal n°544 de 5 de setembro de 2011." |
| 07, de 31/01/2014 |
"Homologa o Edital nº 001/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público" |
| 08, de 03/02/2014 |
"Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 129.332,50..." |
| 09, de 10/02/2014 |
"Constitui a Comissão Municipal da 1ª Conferência Inter Municipal de Proteção e Defesa Civil – CIMDPC e dá outras providências" |
| 10, de 10/02/2014 |
"Dispõe sobre a participação do Município de Goianá na 1º Conferência Intermunicipal de Defesa Civil da Zona da Mata, e dá outras providências" |
| 11, de 20/02/2014 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 12, de 27/02/2014 |
"Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00..." |
| 13, de 06/03/2014 |
"Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 165.500,00..." |
| 14, de 19/03/2014 |
"Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00..." |
| 15, de 23/03/2014 |
"Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2014 e dá outras providências" |
| 16, de 26/03/2014 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 30.500,00..." |
| 17, de 01/04/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 60.000,00 as dotações do Município de Goianá..." |
| 18, de 04/04/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.000,00 as dotações do Município de Goianá..." |
| 19, de 08/04/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá..." |
| 20, de 30/04/2014 |
"Fica prorrogada por mais 02 (dois) anos a partir de 02 de maio de 2014, a validade do Concurso Público" |
| 21, de 02/05/2014 |
"O Prefeito de Goianá, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizado pelo disposto na Lei 623, 12 de Dezembro de 2013" |
| 22, de 07/05/2014 |
"REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE GOIANÁ ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 620 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014" |
| 23, de 09/05/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 24, de 26/05/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 25, de 02/06/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 398.500,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 26, de 06/06/2014 |
"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014." |
| 27, de 24/06/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 28, de 24/06/2014 |
"Homologa o Edital nº 002/2014 para contratação Temporária de excepcional interesse público." |
| 29, de 02/07/2014 |
"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 04 de julho de 2014." |
| 30, de 04/07/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 124.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 31, de 07/07/2014 |
"Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a realização do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014 na data de 08 de julho de 2014" |
| 32, de 25/07/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 46.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 33, de 06/08/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 34, de 07/08/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.555,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 35, de 11/08/2014 |
"Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 048/2013" |
| 36, de 04/09/2014 |
"Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 53.582,37 as dotações do Município de Goianá" |
| 37, de 04/09/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.200,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 38, de 01/10/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.600,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 39, de 16/10/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 105.760,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 40, de 17/10/2014 |
"Transfere o feriado do dia 28/10/2014 para o dia 27/10/2014." |
| 41, de 28/10/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências." |
| 42, de 03/11/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 107.855,05 as dotações do Município de Goianá." |
| 43, de 11/11/2014 |
"Regulamenta a Lei Municipal nº 646/2014, estabelecendo critérios para a concessão do Prêmio Amigo do Patrimônio." |
| 44, de 20/11/2014 |
"Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Goianá, e dá outras providências." |
| 45, de 28/11/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.500,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 46, de 01/12/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.760,00 as dotações do Município de Goianá." |
| 47, de 03/12/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias" |
| 48, de 03/12/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 49, de 12/12/2014 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 50, de 15/12/2014 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 51, de 22/12/2014 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 293.669,55 as dotações do Município de Goianá" |
| 52, de 31/12/2014 |
"Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados e dá outras providências" |
| 01, de 02/01/2013 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências." |
| 02, de 02/01/2013 |
"Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências." |
| 03, de 04/01/2013 |
"Autoriza à Condução de Veículo Oficial por Servidor Público não oculpante de cargo de motorista." |
| 04, de 04/01/2013 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 05, de 08/01/2013 |
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Marco Aurélio Agostinho de Almeida." |
| 06, de 08/01/2013 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00( dezenove mil reais ) as seguintes dotaçöes do Município de Goianá " |
| 07, de 08/01/2013 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 10.000,00 as seguintes dotaçöes do Município de Goianá " |
| 08, de 10/01/2013 |
"Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 55.600,00 ( cinquenta e cinco mil e seiscentos reais ) as seguintes dotações do Municipio de Goianá " |
| 09, de 30/01/2013 |
"Homologa o Edital nº 001/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público" |
| 10, de 30/01/2013 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 11, de 30/01/2013 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 53.500,00( cinquenta e três mil e quinhentos reais ) as seguintes dotações do Município de Goianá " |
| 12, de 30/01/2013 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 5.00,00 as seguintes dotações do Município de Goianá " |
| 13, de 15/02/2013 |
"Credito Suplementar no valor total de R$ 23.000,00 as seguintes dotações do Município de Goianá " |
| 14, de 20/02/2013 |
"Convoca a 3ª Conferência das Cidades de Goianá" |
| 15, de 20/02/2013 |
"Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, contidas na Lei Complementar Código Tributário Municipal, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços NFS-e" |
| 16, de 01/03/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 17, de 28/03/2013 |
"Prorroga o prazo do calendário tributário do Município para 2013 e dá outras Providências;" |
| 18, de 01/04/2013 |
"Decreta luto oficial pelo falecimento do Vereador Joel Fregúglia Guedes." |
| 19, de 02/04/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 179.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 20, de 03/04/2013 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 21, de 07/05/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 22, de 08/05/2013 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 23, de 14/05/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.680,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 24, de 03/06/2013 |
"Decreta Ponto Facultativo;" |
| 25, de 03/06/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 63.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 26, de 10/06/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 27, de 26/06/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 28, de 08/07/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 29, de 25/07/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 30, de 29/07/2013 |
"Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social" |
| 31, de 05/08/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.370,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 32, de 07/08/2013 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias." |
| 33, de 30/08/2013 |
"Homologa o Edital 002/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público" |
| 34, de 05/09/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá" |
| 35, de 05/09/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 97.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 36, de 09/09/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 37, de 23/09/2013 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias" |
| 38, de 27/09/2013 |
"Homologa o Edital 003/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público" |
| 39, de 02/10/2013 |
"Abre Crédito Especial no valor de R$ 11.347,50( onze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos ) as dotações do Município de Goianá conforme Lei 612 de 23 de Setembro de 2013." |
| 40, de 03/10/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 178.400,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 41, de 11/10/2013 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 42, de 01/11/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 43, de 18/11/2013 |
"Homologa o Edital nº 004/2013 para contratação Temporária de excepcional interesse público." |
| 44, de 18/11/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 94.550,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 45, de 26/11/2013 |
"A Prefeita Municipal de Goianá, de acordo comas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município" |
| 46, de 04/12/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 102.100,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 47, de 16/12/2013 |
"Realiza Remanejamento / Transposição ou Trânsferências no valor de R$ 28.960,83 as dotações do Município de Goianá" |
| 48, de 16/12/2013 |
"Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e altera o decreto nº 062/2012" |
| 49, de 17/12/2013 |
"Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.500,00 as dotações do Município de Goianá" |
| 50, de 30/12/2013 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 01, de 04/01/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.201,25 às dotações do Município de Goianá" |
| 02, de 10/01/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.990,02 às dotações do Município de Goianá" |
| 03, de 11/01/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 04, de 11/01/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.300,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 05, de 26/01/2012 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 06, de 31/01/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 07, de 01/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.350,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 08, de 03/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.600,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 09, de 07/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 10, de 09/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.250,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 11, de 23/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 12, de 24/02/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.793,04 às dotações do Município de Goianá" |
| 13, de 01/03/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 14, de 06/03/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 15, de 12/03/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 17, de 22/03/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.300,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 18, de 27/03/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 19, de 29/03/2012 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 20, de 02/04/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 119.500,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 21, de 09/04/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 22, de 17/04/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 23, de 27/04/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 24, de 27/04/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.400,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 25, de 02/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.321,13 às dotações do Município de Goianá" |
| 27, de 07/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 28, de 09/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.316,24 às dotações do Município de Goianá" |
| 29, de 16/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 30, de 18/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 31, de 25/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.979,23 às dotações do Município de Goianá" |
| 32, de 28/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.200,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 33, de 28/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 559.383,73 às dotações do Município de Goianá" |
| 34, de 29/05/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 35, de 05/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 36, de 05/06/2012 |
"Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família e de Saúde Bucal e dá outras providências" |
| 37, de 14/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.079,30 às dotações do Município de Goianá" |
| 38, de 21/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.720,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 39, de 21/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 40, de 21/06/2012 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 41, de 22/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.646,75 às dotações do Município de Goianá" |
| 42, de 22/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 43, de 26/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.879,60 às dotações do Município de Goianá" |
| 44, de 29/06/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.128.14 às dotações do Município de Goianá" |
| 45, de 02/07/2012 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 46, de 02/07/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 79.071,89 às dotações do Município de Goianá" |
| 47, de 05/07/2012 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências" |
| 48, de 06/07/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.680,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 50, de 13/07/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 51, de 19/07/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.700,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 52, de 24/07/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 82.700,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 53, de 01/08/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.620,04 às dotações do Município de Goianá" |
| 54, de 03/08/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.565,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 55, de 14/08/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.474,50 às dotações do Município de Goianá" |
| 56, de 24/08/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.576,87 às dotações do Município de Goianá" |
| 57, de 30/08/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 58, de 03/09/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.920,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 59, de 05/09/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações do Município de Goianá" |
| 60, de 06/09/2012 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.195,01 às dotações do Município de Goianá" |
| 69, de 23/10/2012 |
"Decreta Ponto Facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público" |
| 73, de 08/11/2012 |
"Regula os procedimentos para a transição de governo no Município de Goianá/MG para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências." |
| 01, de 10/01/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.930,81 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 03, de 24/01/2011 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 04, de 09/02/2011 |
"Homologa o Edital nº 002/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público." |
| 05, de 17/03/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.478,51 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 06, de 17/03/2011 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 07, de 07/04/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 105.055,80 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 08, de 07/04/2011 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 09, de 04/05/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 123.542,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 10, de 04/05/2011 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 11, de 01/06/2011 |
"Resolve, considerando o término do processo administrativo disciplinar 001/2011, demitir o servidor Marcelo de Oliveira Loures." |
| 13, de 06/07/2011 |
"Suspensão de expediente." |
| 14, de 06/06/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.062,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 16, de 21/06/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 17, de 05/07/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.863,56 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 18, de 05/07/2011 |
"Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências." |
| 29, de 09/11/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.783,91 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 30, de 08/11/2011 |
"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal 524/2010 de 14/12/2010 - COMTUR" |
| 31, de 21/11/2011 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 32, de 02/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 165.252,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 33, de 12/12/2011 |
"Decreta Ponto Facultativo" |
| 34, de 13/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.429,55 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 35, de 13/12/2011 |
"Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências." |
| 36, de 20/12/2011 |
"Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR" |
| 37, de 20/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.580,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 38, de 20/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 143.629,27 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 39, de 20/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 84.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 40, de 26/12/2011 |
"Decreta Redução de Horário para Atendimento ao Público dia 30 de Dezembro de 2011." |
| 41, de 20/12/2011 |
"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ" |
| 042, de 30/12/2011 |
"Aprova o calendário tributário do Município para 2012 e dá outras Providências." |
| 043, de 30/12/2011 |
"Institui os Preços Públicos, fixa os seus valores e dá outras providências." |
| 001, de 04/01/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de ??/??/2010 |
Texto aqui |
| 003, de 12/01/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 004, de 02/02/2010 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 005, de 19/02/2010 |
Abre Crédito Especial e dá outras providências. |
| 006, de 19/02/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 19/02/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 008, de 10/03/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 16/03/2010 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 010, de 16/03/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.560,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 16/03/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 012, de 16/03/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 013, de 16/03/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de ??/??/2010 |
Texto aqui |
| 015, de 05/04/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.650,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 05/04/2010 |
Transporte de escolares sob a responsabilidade da Administração Municipal |
| 020, de 17/05/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 021, de 27/05/2010 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 022, de 02/06/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.950,00 as dotações do Município de Goianá |
| 023, de 02/06/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 024, de 02/06/2010 |
"Institui o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Goianá e Altera o Decreto nº 046/2009" |
| 025, de 21/06/2010 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 153.439,54 as dotações do Município de Goianá |
| 026, de 28/06/2010 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 027, de 02/06/2010 |
"Homologa o Edital nº 001/2010 para contratação temporária de excepcional interesse público." |
| 028, de 02/07/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.795,78 as dotações do Município de Goianá |
| 029, de 02/07/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 030, de 23/07/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 468.444,11 as dotações do Município de Goianá |
| 031, de 02/08/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 176.495,84 as dotações do Município de Goianá |
| 032, de 02/08/2010 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de Goianá |
| 033, de 02/08/2010 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.753,92 as dotações do Município de Goianá |
| 034, de 10/08/2010 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 035, de 24/08/2010 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 01/01/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 002, de ??/??/2009 |
Texto aqui |
| 003, de 02/01/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 004, de 20/01/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 005, de 17/01/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 006, de 17/02/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 007, de 20/02/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 27/02/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 009, de 02/03/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 010, de 02/03/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 02/04/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 012, de 02/04/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 02/04/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 014, de 02/04/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 015, de 29/04/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 06/05/2009 |
Regulamenta o art. 38 da Lei 061/97, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá-MG. |
| 017, de 06/05/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 018, de 06/05/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.965,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 18/05/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 01/06/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 021, de 08/06/2009 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 155.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de ??/??/2009 |
Texto aqui |
| 023, de 08/06/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 024, de 19/06/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.600,00 as dotações da Câmara Municipal de Goianá |
| 025, de 26/06/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.086,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 06/07/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 027, de 16/07/2009 |
O Prefeito Municipal de Goianá, no uso de suas atribuições e nos termos do Edital de Concurso nº 001/2007 de 16 de maio de 2007, |
| 028, de 16/07/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.150,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 28/07/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 05/08/2009 |
Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenção primaria à saúde |
| 031, de 04/08/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 032, de 04/08/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 18/08/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 25/08/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 035, de 02/09/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.004,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 02/09/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 037, de 25/09/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 30/09/2009 |
Convoca a 1ª Conferencia de Cultura do Município de Goianá-MG. |
| 039, de 08/10/2009 |
Homologa o Edital nº 003/2009 para contratação temporária de excepcional interesse público. |
| 040, de 08/10/2009 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 13/10/2009 |
Transfere o feriado do dia 28/10/2009 para o dia 30/10/2009 |
| 042, de 13/10/2009 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. |
| 043, de 13/10/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.700,00 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 044, de 13/10/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 045, de ??/??/2009 |
Texto aqui |
| 046, de 17/11/2009 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ E ALTERA O DECRETO Nº 035/2007 |
| 047, de 01/12/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 048, de 01/12/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.777,98 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 049, de 01/12/2009 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.146,88 as dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 050, de 12/12/2009 |
Decreta Luto Oficial |
| 051, de ??/??/2009 |
Texto aqui |
| 052, de 22/12/2009 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 28/01/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 30/01/2008 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 003, de 14/02/2008 |
Manutenção de ações efetivas de vigilância sanitária |
| 004, de 26/02/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 006, de 10/03/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 10/03/2008 |
Tombamento do Livro de batismo da Fazenda Fortaleza de Sant’Ana |
| 008, de 10/03/2008 |
Tombamento do bem imóvel denominado Centro Cultural de Goianá |
| 009, de 28/03/2008 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 010, de 01/04/2008 |
Estabelece o regulamento para a realização da Consulta Pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. |
| 011, de 02/04/2008 |
Dispõe sobre a permissão de uso do bem que menciona em favor do Sindicato dos servidores Municipais de Goianá. |
| 012, de 25/04/2008 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 013, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 014, de 29/04/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 016, de 09/05/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 19/05/2008 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 018, de 19/05/2008 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 019, de 26/05/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.732,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 30/05/2008 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 021, de 02/06/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 023, de 04/07/2008 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 146.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 025, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 026, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 027, de ??/??/2008 |
Texto aqui |
| 028, de 20/10/2008 |
Transfere feriado do dia 28/10/2008 para o dia 24/10/2008 |
| 029, de 22/10/2008 |
Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art. 45 da Lei Federal nº 11.445/2007 e o art. 7º da Lei Municipal nº 430/2008 |
| 030, de 22/10/2008 |
Estabelece o regulamento para realização da Audiência pública prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. |
| 001, de 29/01/2007 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 002, de 31/01/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.508,33 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 05/02/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 444,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de 14/02/2007 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 005, de 16/02/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 01/03/2007 |
Regulamenta as Leis 238 e 239 que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre os princípios da política municipal de meio ambiente |
| 007, de 01/03/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.826,22 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de ??/??/2007 |
Texto aqui |
| 009, de 19/03/2007 |
Homologa processo seletivo público para contratação temporária, e dá outras providencias |
| 010, de 02/04/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 02/04/2007 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 012, de 02/05/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 03/05/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.354,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 18/05/2007 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 21/05/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 01/06/2007 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 017, de 12/06/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 21/06/2007 |
Fica prorrogada por mais dois (2) anos a partir de 21 de junho do corrente ano de 2007, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos |
| 019, de 05/07/2007 |
Dispõe sobre os procedimentos necessários para a qualificação de entidades como organizações sociais municipais. |
| 020, de 05/07/2007 |
Dispõe sobre a realização da IIIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências |
| 021, de 10/07/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 16/07/2007 |
Homologa Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providências |
| 023, de 16/07/2007 |
Homologa Processo Seletivo Público para contratação de profissionais da área da saúde para atender ao Programa de Saúde da Família (PSF) e Saúde Bucal, e dá outras providências |
| 024, de 16/07/2007 |
Homologa Processo Seletivo Público para Contratação Temporária, e dá outras providências |
| 025, de 06/08/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 74.042,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 03/09/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.020,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 01/10/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 157.932,72 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 01/10/2007 |
Conferência Municipal de Saúde |
| 029, de 16/10/2007 |
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do município afetada pelo exaurimento de recursos hídricos. |
| 030, de 17/10/2007 |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de Goianá. |
| 031, de 01/11/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.095,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 13/11/2007 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 033, de 19/11/2007 |
Regulamenta procedimento administrativo na Elaboração das Folhas de Pagamento dos Servidores Municipais. |
| 034, de 03/12/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 122.805,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 12/12/2007 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 |
| 036, de 17/12/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 18/12/2007 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.496,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 26/12/2007 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 001, de 20/01/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.540,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 27/01/2006 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 003, de 10/02/2006 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 21.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de ??/??/2006 |
Texto aqui |
| 005, de 24/02/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 03/03/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 15/03/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.906,86 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 01/04/2006 |
Decreta Luto Oficial no Município pelo motivo que menciona |
| 009, de 03/04/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da Prefeitura Municipal de Goianá |
| 010, de 03/04/2006 |
Tombamento do Prédio do centro Cultural e Biblioteca Municipal |
| 011, de 03/04/2006 |
Tombamento do Livro de batismo da Capela e Colônia da fazenda Fortaleza de Sant Ana |
| 012, de 13/04/2006 |
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor da escola Municipal de Goianá. |
| 013, de 24/04/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 28/04/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 28/04/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 04/05/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 16/05/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.344,96 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 29/05/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 06/06/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 19/06/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 03/07/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 153.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 10/07/2006 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 023, de 10/07/2006 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 20/07/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 89.752,48 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 25/07/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 28/07/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 01/08/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 14/08/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.842,60 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 14/08/2006 |
Transporte de escolares sob a competência municipal |
| 030, de 31/08/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 04/09/2006 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 032, de 08/09/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 08/09/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 02/10/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 97.220,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 02/10/2006 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 036, de 17/10/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 25/10/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.910,08 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 31/10/2006 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 039, de 01/11/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.532,76 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 07/11/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.583,38 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 20/11/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.801,23 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 27/11/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 42.204,09 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 01/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 94.152,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 06/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.367,40 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 14/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 114.999,61 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 046, de 14/12/2006 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 E DECRETO 045/05 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005 |
| 047, de 15/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.250,57 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 18/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.800,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 049, de 20/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.965,31 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de 27/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.974,90 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 051, de 27/12/2006 |
Aprova o calendário tributário do Município para 2007 e dá outras Providências. |
| 052, de 28/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.995,37 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 053, de 28/12/2006 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316,10 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 001, de 03/01/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 17/01/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 31/01/2005 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 004, de 31/01/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 18/03/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 01/04/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 18/04/2005 |
Aprova o Edital do Concurso Público nº 01/2005 |
| 008, de 29/04/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 32.900,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 29/04/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 010, de 02/05/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 06/05/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 06/05/2005 |
Convoca a 2ª Conferência das Cidades do Município de Goianá. |
| 013, de 17/05/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 734,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 24/04/2005 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 015, de 02/05/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 14/06/2005 |
Modifica o art. E inciso III e acrescenta inciso V ao art. 2º, no decreto 015/2001, que institui e regulamenta o Sistema de Controle Interno do Município. |
| 017, de 21/06/2005 |
Homologa o Concurso Público Municipal de Goianá e dá outras providencias |
| 018, de 24/06/2005 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 019, de 27/06/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 30/06/2005 |
2ª Conferencia das Cidades Regional Micro Região do Vale do Paraibuna |
| 021, de 05/07/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 19/07/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 28/07/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.404,94 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 28/07/2005 |
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias. |
| 025, de 01/08/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 09/08/2005 |
Dispõe da Realização do Fórum Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
| 027, de 12/08/2005 |
Dispõe sobre a realização da IIª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Goianá e dá Outras Providências |
| 028, de 24/08/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 30/08/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 01/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 02/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 09/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 033, de 20/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 23/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 520,00 às dotações da CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 27/09/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 03/10/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 14/10/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.600,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 27/10/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.660,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 03/11/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 09/11/2005 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 041, de ??/??/2005 |
Texto aqui |
| 042, de 25/11/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078,54 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 28/11/2005 |
Regulamenta a Lei nº 346 de 21/11/2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC |
| 044, de 28/11/2005 |
Regulamenta a Lei 341 de 3 de outubro de 2005 que cria o Conselho Municipal do Idoso |
| 045, de 28/11/2005 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ COM ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 136/99 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 |
| 046, de 29/11/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 81.518,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 047, de 01/12/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 83.479,69 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 09/12/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.787,71 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 049, de 15/12/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 52.821,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de 20/12/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 108.964,05 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 051, de 23/12/2005 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.011,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 001, de 15/01/2004 |
Declara, em situação anormal, caracterizando como situação de emergência, no Município, em decorrência de fortes chuvas. |
| 002, de 09/02/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 18/02/2004 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 004, de 10/02/2004 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 16/03/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.138,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 006, de 06/04/2004 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 007, de ??/??/2004 |
Texto aqui |
| 008, de 14/04/2004 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 009, de 26/04/2004 |
Institui e regulamenta o ensino Fundamental 1ª Etapa de 05 anos e dá outras providências |
| 010, de 30/04/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 011, de 20/05/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 01/06/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 21/06/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.380,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 21/06/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 06/07/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 06/07/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 017, de 26/07/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 02/08/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 06/08/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 06/08/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 07/08/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 31/08/2004 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 4.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 01/09/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 024, de 10/09/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 71.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 16/09/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 17/09/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 28/09/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 028, de 01/10/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 08/10/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 15/10/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 25/10/2004 |
Transfere feriado do dia 28/10/2004 para o dia 01/11/2004 |
| 032, de ??/??/2004 |
Texto aqui |
| 033, de 03/11/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 10/11/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 035, de 22/11/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.050,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 29/11/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 29/11/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 820,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 02/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.040,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 10/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 13/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 13/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 24/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.216,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 27/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.830,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 30/12/2004 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.104,35 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 31/12/2004 |
Institui os preços públicos, fixa os seus valores e dá outras providências |
| 001, de 06/01/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 656,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 002, de 30/01/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 003, de 03/02/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.852,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 004, de 10/02/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 005, de 25/02/2003 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 006, de 25/02/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.297,25 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 007, de 28/02/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 008, de 31/03/2003 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 009, de 01/04/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 010, de 15/04/2003 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 011, de 30/04/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 012, de 12/05/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.250,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 013, de 28/05/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 014, de 02/06/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 015, de 26/06/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 016, de 26/06/2003 |
Convoca 1ª Conferência das cidades do Município de Goianá e dá as providências. |
| 017, de 01/07/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 018, de 16/07/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.579,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 019, de 28/07/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.700,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 020, de 01/08/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.513,98 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 021, de 01/08/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 022, de 08/08/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 023, de 13/08/2003 |
Convoca IIª Conferência Municipal de Saúde. |
| 024, de 18/08/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 025, de 29/08/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 026, de 02/09/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.950,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 027, de 03/09/2003 |
Determina providências para atendimento às exigências quanto à acessibilidade de idosos e deficientes a locais de uso coletivo. |
| 028, de 08/09/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 029, de 16/09/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 030, de 26/09/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.379,41 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 031, de 06/10/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 43.400,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 032, de 08/10/2003 |
Institui o Ensino Fundamental de 1ª Etapa |
| 033, de 16/10/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 034, de 22/10/2003 |
Transfere feriado do dia 28/10/2003 para o dia 24/10/2003 |
| 035, de 27/10/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 036, de 04/11/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.300,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 037, de 05/11/2003 |
Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 038, de 10/11/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 039, de 12/11/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.213,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 040, de 17/11/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.450,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 041, de 24/11/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 26.674,17 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 042, de 01/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 043, de 01/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.531,36 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 044, de 04/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.740,00 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 045, de 08/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.123,28 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 046, de 18/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.314,50 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 047, de 18/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.478,46 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 048, de 26/12/2003 |
Decreta Ponto Facultativo |
| 049, de 26/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.682,19 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 050, de ??/??/???? |
Texto aqui |
| 051, de 30/12/2003 |
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 29.970,42 às dotações da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ |
| 052, de ??/??/???? |
Texto aqui |
| 053, de 30/12/2003 |
Aprova o calendário tributário do Município para 2003 e dá outras Providências. |
