Legislação - Lei 2005

Lei

Ementa
627, 23/03/2005    "Cria o Cargo de Coordenador de Informática e dá outras providências"
628, 16/05/2005    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências"
629, 20/05/2005    "Cria o Cargo de Fisioterapeuta"
630, 20/05/2005    "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificações e dá outras providências"
631, 30/05/2005    "Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Chácara"
632, 30/05/2005    "Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara"
633, 19/09/2005    "Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Chácara, e da outras providencias"
634, 29/09/2005    "Altera a redação do art. 12, da Lei nº 607, de 14 de novembro de 2003, que “Disciplina o processo de eleição de diretores e vice-diretores de escolas integrantes do sistema de ensino público do Município de Chácara, e dá outras providências”
635, 29/09/2005    "Cria a divisão de assistência Social e do trabalho e dá Outras providências”
636, 29/09/2005    "Altera e da nova redação a Lei Municipal nº 490/ 1997 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias”
637, 29/09/2005    "Altera a Lei 492/97 dispõe da Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e da Outras providências.”
638, 21/10/2005    "Altera os Anexos I e II da Lei 481 de 07 de julho de 1997, com suas alterações posteriores; altera o Anexo I da Lei n° 480 de 07 de julho de 1997, com suas alterações posteriores.”
639, 27/10/2005    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2006.”
640, 27/10/2005    "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.”
641, 16/11/2005    "Autoriza o estorno do valor pago aos Edis em função do reajuste indevido, autorizado pela Lei nº 632, de 30 de maio de 2005”
642, 14/12/2005    "Revoga a Lei n 631 de 30 de maio de 2005 que autorizou o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Chácara”
643, 08/12/2005    "Dispõe sobre a divulgação dos atos a administração pública municipal e contém outras providências”
644, 08/12/2005    "Dispõe sobre Criação de Cargo de Advogado no Quadro de Servidores da Câmara Municipal”
645, 14/12/2005    "Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, aos termos do art. 100, §3º da CRFE/88 e dá outras providências.”
646, 14/12/2005    "Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso.”
647, 30/12/2005    "Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Chácara e dá outras providências.”
648, 30/12/2005    "Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Chácara e dá outras providências.”
649, 30/12/2005    "Autoriza o município de Chácara a celebrar o convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquina para o Desenvolvimento e dá outras providências.”


      

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