Legislação - Lei 2012

Lei

Ementa
839, 07/03/2012    "Dispõe sobre criação de cargos e da equipe de apoio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e toma outras providências."
840, 07/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."
841, 07/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da cidade de Chácara – MG."
842, 15/03/2012    "Dá denominação de Rua Hirto Antônio Correa, o espaço público que se encontra com início a Rua Walter de Almeida Bessa cortando o loteamento popular de Habitação Novo Horizonte neste município."
843, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."
844, 15/03/2012    "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências."
845, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito da Cidade de Chácara/MG"
846, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário"
847, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito"
848, 15/03/2012    "Dispõe sobre a autorização para reajuste de vencimentos, gratificações e dá outras providências."
849, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito."
850, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérita."
851, 15/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária."
852, 15/03/2012    "Institui a área que menciona para fins industriais e tomam outras providências."
853, 22/03/2012    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Chácara – MG."
854, 22/03/2012    "Dispõe sobre reajuste dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Chácara – MG."
855, 22/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."
856, 28/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário."
857, 28/03/2012    "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito."
858, 09/04/2012    "Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 779, de 17 de dezembro de 2009 e dá outras providências."
859, 09/04/2012    "Faz alteração na Lei Municipal n° 752, de 20 de março de 2009 e toma outras providências."
860, 09/04/2012    "Faz alteração na Lei Municipal n° 753, de 20 de março de 2009 e toma outras providências."
861, 09/04/2012    "Altera o Anexo I da Saúde da Lei Municipal n° 480, de 07/07/1997 e toma outras providências."
862, 11/06/2012    "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências."
863, 22/06/2012    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2013 e da outras providências."
864, 22/06/2012    "Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Chácara – MG para a legislatura que se inicia em 2013 e da outras providências."
866, 28/11/2012    "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 676, de 30 de novembro de 2006."
867, 15/12/2012    "Dispõe sobre concessão de Títulode Cidadão Benemérito ao Senhor Geraldo Machado Coelho."
868, 15/12/2012    "Dispõe sobre concessão de Títulode Cidadão Honorário ao Doutor Marco AntÔnio Menezes Coelho da Silva."


      

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