Legislação - Lei 2014

Lei

Ementa
906, 28/03/2014    "Faz Alteração da Lei Munícipal n° 746 de 29 de Dezembro de 2008 e toma outras providências."
907, 28/03/2014    "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificaçoes e da outras providências."
908, 28/03/2014    "Faz Alteração da Lei Munícipal n° 681 de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências."
909, 28/03/2014    "Autoriza o Execultivo Municipal a assinar Convênios e toma outras Providências."
910, 28/03/2014    "Dispõem sobre a autorização para reajuste de vencimentos, salários e gratificaçoes e da outras providências."
911, 28/03/2014    "Dispõem Sobre Alteração De Cargos E Vencimentos Dos Servidores Integrantes Do Quadro De Pessoal De Magistério Da Prefeitura Municipal De Chácara E Da Outras Providencias."
912, 09/04/2014    "Dispõem Sobre reajuste Subsídios dos vereadores e toma outras Providências."
913, 09/04/2014    "Dispõem Sobre reajuste Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito e toma outras Providências."
914, 30/04/2014    "Cria cargos que menciona e toma outras providências."
915, 30/04/2014    "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 902, de 14 de novembro de 2013 e toma outras providências."
916, 30/04/2014    "Extigue o Cargo de Comissão de Chefe da seleção de transporte e toma outras providências."
917, 30/04/2014    "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências."
918, 30/04/2014    "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências."
919, 30/04/2014    "Dá denominação de rua que mencionam nesse município e toma outras providências."
920, 11/06/2014    "Dipõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências."
921, 11/06/2014    "Dipõem sobre autorização para a participação do Municipio de Chácara - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR."
922, 26/06/2014    "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 29.218,74 e dá outras providências."
923, 26/06/2014    "Dispoem Sobre a Concenção de Cidadão honorário."
924, 26/06/2014    "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 18 de Dezembro de 2013 e toma outras providências."
924, 22/08/2014    "Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 908, de 18 de Dezembro de 2013 e toma outras providências."
925, 22/08/2014    "Faz Alteração na Lei Municipal n° 682, de 18 de Janeiro de 2007 e toma outras providências."
926, 22/08/2014    "Cria cargo que menciona e toma outras providencia."
927, 16/10/2014    "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias."
928, 16/10/2014    "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias."
929, 16/10/2014    "Autoriza ao Executivo Municipal a conceder premiação e toma outras providencias."
930, 16/10/2014    "Cria cargos que menciona e outras providencias."
931, 23/10/2014    "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chácara para o exercício financeiro de 2015."
932, 21/11/2014    "Institui os Programa Projetos desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social para promover o bem estar social famílias assistidas e referenciadas pelo território do CRAS, e dá Providências."
933, 21/11/2014    "Regulamenta a concessão de benefícios eventuais e emergenciais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Chácara."
934, 21/11/2014    "Institui os Programas Projetos desenvolvidos Divisão de Saúde e Saneamento dá outras Providências."


      

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